Termos e Condições
POR FAVOR LEIA ESTE TEXTO CUIDADOSAMENTE. ESTABELECE OS
TERMOS E CONDIÇÕES LEGALMENTE VINCULANTES PARA O USO DOS SERVIÇOS.
Estes termos de uso representam um acordo (“O Acordo”)
celebrado entre você (“Você”) e a Equitable Sharing Lda. (“Powerzada”) e
estabelece os termos e condições legalmente vinculativos para o uso dos
Serviços (“Os Serviços”) fornecidos pela Powerzada. O objetivo deste Acordo é
regular os Serviços prestados pela Powerzada.
Para o uso dos Serviços, a Powerzada exige que Você concorde
com todos os termos e condições do Contrato, “Os Serviços” significam
as Estações de Carregamento, as Powerbanks, a App Powerzada e seus serviços
relacionados, conforme descrito na App Powerzada, juntamente com qualquer
outras informações relacionadas disponibilizadas pela Powerzada.
Nós reservamos o direito de modificar os termos deste Acordo
a qualquer momento. Essas alterações entrarão em vigor quando publicarmos o
Acordo modificado na plataforma. Cada vez que você usar a plataforma ou o
Serviço, a versão então atual deste Acordo será aplicada. Se você usar a plataforma
ou o Serviço após uma modificação deste Acordo, você concorda em obedecer aos
termos desta versão atual do Acordo modificado.
Em geral
1.1 Partes do Acordo
Você e a Powerzada são as únicas partes do Acordo. Você é o
utilizador dos Serviços e, portanto, é o único responsável pelo cumprimento de
todos os termos e condições estabelecidos no Contrato.
1.2 Você reconhece e concorda que:
a) Você tem pelo menos 16 anos de idade e possui a
capacidade mental e legal necessária para celebrar este Contrato e usar os
Serviços.
b) Você está familiarizado com o funcionamento seguro e
competente de uma Powerbank.
c) todas as informações que você envia ao usar o Serviço são
precisas, completas e atuais.
d) Você usará as Estações de Carregamento e as Powerbanks
com cuidado e não deve danificá-las. Você é responsável por qualquer dano
causado às Estações de Carregamento ou às Powerbanks pelo seu uso impróprio ou
por terceiros.
Sua conta só pode ser usada por você e não pode ser
compartilhada com nenhuma outra pessoa. Você concorda:
(a) em manter os detalhes da sua conta sempre privados.
(b) em manter o código de verificação de login em sua conta
seguro e confidencial.
(c) não transferir nenhuma parte de sua conta.
(d) cumprir todas as leis aplicáveis e os termos e
condições deste Contrato em relação à sua Conta.
1.3 As Powerbanks são propriedade exclusiva da Powerzada.
O utilizador concorda que a Powerbank e qualquer equipamento
Powerzada anexado, sempre permanecerá como propriedade exclusiva da Powerzada.
Você não deve desmontar, escrever ou modificar, reparar ou desfigurar uma
Powerbank ou outro equipamento Powerzada de nenhuma forma. Você não deve
escrever, descascar ou modificar ou desfigurar qualquer adesivo numa Powerbank
de nenhuma forma. Você não deve usar uma Powerbank, ou equipamento Powerzada,
para qualquer propaganda ou outro propósito comercial sem a permissão expressa
por escrito da Powerzada.
Você está ciente de que o número de Estações de Carregamento
e Powerbanks é limitado e que a disponibilidade de carregamento nunca é
garantida. O acesso aos Serviços também pode ser limitado ou restrito devido à
manutenção, força maior e outras circunstâncias que impeçam a Powerzada de
fornecer os Serviços.
1.4 Tempo de funcionamento da Powerbank
O utilizador concorda e reconhece que a Powerbank deve ser
alugada dentro dos limites de tempo máximo de aluguer estabelecidos abaixo.
1.5 Como usar os serviços
Para alugar um Powerbank, você deve seguir os seguintes
passos:
Descarregue
a App Powerzada na Apple App Store ou Google Play Store. Faça login
usando o seu número de telefone e e-mail. Agora você irá ver um mapa que mostra
sua posição e os locais das estações de carregamento Powerzada. Na estação de
carregamento, você abre o scanner QR e faz a leitura do código QR da estação de
carregamento
Após o desbloqueio de uma Powerbank, um valor de 15€ será
autorizado no início de aluguer como um depósito. O preço real do aluguer será
retirado do referido depósito e a diferença será devolvida ao usuário no final
do período de aluguer.
A Powerzada cobra 1€ pelos primeiros 60 minutos de aluguer.
Após os primeiros 60 minutos, iremos cobrar 0,2 € por cada 15 minutos.
Cobraremos um máximo de 5 € por dia (24 horas). Após o 3º dia sem devolução (72
horas), consideramos o powerbank adquirido pelo usuário ao preço correspondente
ao depósito.
O seu método de pagamento é cobrado quando você devolve o
powerbank. Todas as taxas estão sujeitas a alterações. O utilizador concorda
que é o único responsável por estar ciente de qualquer tempo decorrido
relacionado ao aluguer.
2. Pagamento e taxas
O usuário concorda em pagar quaisquer multas, taxas,
penalidades, custas judiciais e/ou quaisquer outros encargos incorridos pela
Powerzada, que resultem da utilização indevida de uma Powerbank, ou como
resultado da violação do utilizador de qualquer lei, regra e/ou regulamento durante
o uso dos Serviços.
2.1 Métodos de pagamento
Você deve fornecer ao processador de pagamentos da Powerzada
informações e detalhes de um cartão de crédito ou débito válido para usar os Serviços.
Você representa e garante à Powerzada que está autorizado a usar qualquer
informação de cartão de crédito ou débito que você fornecer. Você autoriza a
Powerzada a cobrar do cartão fornecido todas as taxas em que você incorrer.
Todas as taxas estão sujeitas a impostos aplicáveis e outros encargos do
governo local, que podem ser cobrados e recolhidos pela Powerzada.
Para contestar todas as cobranças da Powerzada no cartão de
crédito ou débito fornecido por Você, Você deve entrar em contato com a Powerzada
dentro de 2 meses a partir da data da cobrança contestada.
2.2 Códigos promocionais
Os códigos promocionais (descontos) podem ser utilizadas
apenas via App Powerzada. A Powerzada tem o direito de modificar ou cancelar
descontos a qualquer momento. Os descontos são intransferíveis e não podem ser
revendidos.
2.3 Esquema de pagamento
O esquema de pagamento para o uso dos Serviços está
disponível no artigo 1.5 deste Acordo
O utilizador entende e concorda que os preços acima
mencionados podem ser alterados unilateralmente pela Powerzada a qualquer
momento ou de vez em quando a seu exclusivo critério.
2.4 Proteção de dados de pagamento
O serviço de pagamento é prestado pela STRIPE e a Powerzada
não tem conhecimento do tratamento dado para proteger os dados fornecidos.
3 Termos de uso adicionais
3.1 Verificação de Segurança
Antes de usar uma Powerbank, você deve inspecioná-lo
cuidadosamente quanto a quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a
presença do cabo, condição do cabo, funcionalidade do nível da bateria etc.
3.1.1. Se a qualquer momento, seja antes, durante ou depois
de alugar qualquer Powerbank, o utilizador descobrir qualquer defeito ou
perceber qualquer outra condição potencialmente insegura em qualquer Powerbank,
não importa o quão leve, ele/ela não deve usar a bateria, ou, se ele/ela deve
cessar imediatamente a sua utilização quando for seguro fazê-lo.
3.1.2. O usuário concorda em relatar imediatamente o defeito
ou condição à Powerzada.
3.1.3. Se o usuário não cumprir estritamente os requisitos
acima mencionados, ele/ela será total e totalmente responsável por todas e
quaisquer consequências, reclamações, demandas, causas de ação, perdas,
responsabilidades, danos, lesões, taxas, custos e despesas, penalidades,
honorários, sentenças, acordos de ações e/ou desembolsos de qualquer tipo, ou
natureza, previsíveis ou imprevisíveis, e conhecidos ou desconhecidos, e o utilizador
deverá isentar de responsabilidade a Powerzada pelos mesmos.
3.2 Direitos de autor
e propriedade
Todo o conteúdo apresentado ou exibido nos Serviços,
incluindo, sem limitação, texto, gráficos, fotografias, imagens, imagens em
movimento, som e ilustrações, é propriedade da Powerzada, seus licenciados,
fornecedores, agentes e/ou seus criadores de conteúdo. Todos os elementos dos
Serviços, incluindo, sem limitação, o design geral e o conteúdo, são protegidos
por imagem comercial, direitos de autor, direitos morais, marca comercial e
outras leis relacionadas aos direitos de propriedade intelectual.
3.3 Registo e segurança da conta
Você entende que precisará de criar uma conta para ter
acesso aos Serviços. Você irá: (a) fornecer informações verdadeiras, precisas,
atuais e completas sobre você, conforme solicitado pelo registo, login ou
página de inscrição dos Serviços (tais informações são os Dados de Registo) e
(b) manter e atualizar prontamente os Dados para mantê-los verdadeiros,
precisos, atuais e completos. Se você fornecer qualquer informação que seja
falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou a Powerzada tiver motivos
razoáveis para suspeitar que tal informação seja falsa, imprecisa,
desatualizada ou incompleta, a Powerzada tem o direito de suspender ou encerrar
sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer
parte deles).
4. Isenção de responsabilidade
Você reconhece e concorda que o uso dos Serviços e a
operação das Estações de Carregamento e Powerbank são por sua conta e risco. A
Powerzada fornece os serviços sem qualquer garantia em relação aos serviços.
Você reconhece que a transmissão de informações por meio de
canais de telecomunicações é imprevisível e depende, entre outras questões, da
sua operadora de telecomunicações e da manutenção adequada do seu dispositivo. A
Powerzada não garante a disponibilidade contínua da disponibilidade dos Serviços.
5. Privacidade
Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Powerzada
utilize os seus dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade da
Powerzada, disponível em www.powerzada.pt/privacypolicy
6. Rescisão
Você tem o direito de cancelar o Acordo a qualquer momento
mediante notificação à Powerzada. Para rescindir o presente Acordo, envie um
e-mail para o seguinte endereço geral@powerzada.pt. Se Você rescindir o
Contrato: (i) todos os direitos concedidos a Você cessarão imediatamente; (ii)
Você deve interromper qualquer uso dos respetivos Serviços e/ ou Powerbanks; e
/ ou (iii) Você deve pagar à Powerzada todos os valores vencidos e não pagos.
Após o cancelamento, você perderá o acesso a todos os Serviços.
A Powerzada terá o direito, mediante notificação por escrito
(o termo «escrito» aqui inclui e-mail) para Você, de rescindir este Contrato e
/ ou suspender o Seu acesso aos Serviços, se: (a) Você deixar de pagar à
Powerzada qualquer valor devido sob este Acordo e / ou (b) Você violar
materialmente quaisquer termos ou condições deste Acordo. Após a rescisão deste
Contrato por qualquer motivo, o Seu acesso e uso dos Serviços serão terminados.
7. Contacto
A Powerzada pode ser contactada através do e-mail
geral@powerzada.pt, ou por correio normal para a morada da Powerzada Rua João
Oliveira Ramos, N.º 87 4000-294 Porto.
8. Lei aplicável e
jurisdição
O utilizador concorda que quaisquer litígios decorrentes ou
relacionados com o Acordo, a violação do mesmo ou o assunto do mesmo serão regidos
pelas leis de Portugal e serão resolvidos exclusivamente pelos tribunais
portugueses.
9. Execução voluntária deste acordo
Você reconhece que leu voluntariamente o Acordo, entende os
termos e consequências do Acordo e está plenamente ciente do efeito legal e
vinculativo do Acordo.
Política de Privacidade
Nós, da Equitable Sharing Lda. (doravante, “Powerzada”),
definimos esta Política de Privacidade para explicar e descrever os dados
pessoais que recolhemos, para que fins o fazemos, bem como os seus direitos de
privacidade e a forma como você pode exercê-los.
Esta Política de Privacidade aplica-se à nossa utilização de
dados pessoais recolhidos por nós ou fornecidos por si relacionados com a sua
utilização do nosso site (Powerzada.pt), (doravante, o “Site”) e / ou aplicação
móvel (doravante, o “App ”).
A Equitable Sharing Lda., Como empresa com sede na União
Europeia, tem a obrigação de o informar sobre como é que seus dados pessoais
são recolhidos e processados, de acordo com o Regulamento da UE 2016/679,
Regulamento Geral de Proteção de Dados (doravante, o “GDPR” )
As questões relativas à Política de Privacidade e ao processamento
Powerzada dos seus dados pessoais podem ser enviadas para geral@powerzada.pt
Objetivos do processamento para o qual os dados pessoais
são recolhidos e a base legal para o processamento:
Recolhemos e processamos dados pessoais quando necessário
para operar, fornecer ou melhorar os serviços oferecidos aos nossos utilizadores.
Coletamos e processamos dados pessoais para:
· Cobrar pelos serviços prestados.
· Recolher dados estatísticos
· Realizar manutenção técnica dos nossos serviços
· Prestar serviços de marketing conduzidos diretamente pela
Powerzada
· Fornecer serviços de marketing preditivo
· Fornecer serviços de marketing direcionados
· Oferecer descontos e ações comerciais (Programas de
Fidelidade, Ofertas Especiais, etc …)
· Lidar com suas solicitações sobre nossos serviços, para
enviar newsletters e/ou e-mails de marketing, para informá-lo sobre nossos
serviços, para pedir feedback sobre nossos serviços ou informá-lo sobre
mudanças e melhorias nos nossos serviços
· Para verificar se o uso de nossos serviços não infringe
nossos Termos e Condições ou quaisquer leis ou regulamentos
· A base legal para este processamento é a execução do
contrato de serviço que você aceitou no momento da integração.
· Com base no local de recolha (dos Powerbanks), horário e
retorno das informações, a Powerzada irá informá-lo com informações de
marketing sobre promoções, novos serviços e ofertas de terceiros.
A base legal para este processamento será baseada no seu
consentimento dado no momento da sua integração.
Powerzada também irá recolher informações técnicas para
gerenciar / melhorar a disponibilidade do serviço e para manter / melhorar a
qualidade. Essas informações técnicas serão tornadas anônimas e,
posteriormente, não estarão sujeitas ao GDPR.
Dados pessoais processados pela Powerzada:
Para a entrega e cobrança dos serviços que você assinou, os
seguintes dados serão recolhidos:
· Número de telemóvel como identificação
· Primeiro e último nome
· Endereço de e-mail
· Login e informações da conta
· Informações técnicas (tipo de dispositivo móvel usado,
informações de rede móvel, sistema operacional móvel, tipo de navegador móvel
usado e configuração de fuso horário)
· Geolocalização
· Data e hora de desbloqueio e devolução da bateria
Para fornecer informações de marketing para as quais você
forneceu o seu consentimento, os seguintes dados pessoais serão processados:
· Preferências de comunicação e marketing
· Interesses, preferências, feedback e respostas à pesquisa
· Dados pessoais enviados pelo usuário (como informações
fornecidas em correspondências com o Suporte Powerzada)
· Informações do aluguer, como valores gastos, frequências e
padrões de aluguer
Os seus dados pessoais serão mantidos pela Powerzada por
um período definido como segue:
· Pela duração do contrato entre você e Powerzada
· Por qualquer período, conforme definido por lei ou
obrigações regulatórias
A Powerzada não se dirige a ninguém com menos de 16 anos
(doravante, “Crianças”).
Não coletamos intencionalmente dados pessoais ou informações
identificáveis de ninguém menor de 16 anos. Se você for um pai ou responsável
e estiver ciente de que seus filhos nos forneceram dados pessoais, entre em
contato connosco.
Se a Powerzada tomar conhecimento de que coletamos dados
pessoais de Crianças sem verificação do consentimento dos pais, tomamos medidas
para remover essas informações dos nossos servidores.
A Powerzada também pode processar os seus dados e
informações para:
· Conformidade com leis e regulamentos ou por ordem
judicial.
· Aplicar o contrato de usuário Powerzada; ou
· Garantir a capacidade de proteger a Powerzada ou qualquer
um dos direitos do parceiro da Powerzada, como num processo judicial.
A Powerzada é o controlador dos dados e responsável pelo
processamento dos seus dados e informações de acordo com as leis aplicáveis.
Os dados são salvos apenas enquanto for necessário para
cumprir os objetivos para os quais os dados foram coletados. No caso da sua
conta usada para nossos serviços ser cancelada, excluiremos todos os dados
salvos e informações relativas à sua conta, com exceção dos dados que precisam
ser salvos devido a obrigações legais ou para salvaguardar os interesses legais
da empresa.
Como utilizador, você é livre para solicitar acesso,
atualização, modificação, limitação de processamento e também exclusão de dados
e informações vinculadas à sua conta. Você também tem o direito de se opor ao
nosso processamento de dados e o direito à portabilidade dos dados. Algumas
alterações podem ser feitas diretamente por você através da App Powerzada.
Caso pretenda exercer algum dos seus direitos nos termos
anteriores pode contactar a Powerzada através do endereço geral@powerzada.pt ou
na Rua João Oliveira Ramos, N.º 87 4000-294 Porto. Em caso de consultas
repetitivas ou irracionais, Powerzada tem o direito de cobrar uma taxa. A
Powerzada geralmente responde ao seu pedido dentro de um mês.
Caso considere que os seus dados pessoais estão incorretos
ou não foram tratados de acordo com a legislação ou regulamentação aplicável,
recomendamos que contacte a Powerzada em geral@powerzada.pt ou na Rua João
Oliveira Ramos, N.º 87 4000-294 Porto. A Powerzada irá corrigir, bloquear ou
apagar imediatamente dados pessoais imprecisos e dados pessoais não processados
de acordo com a legislação aplicável.
Se o titular dos dados pessoais revogar o seu consentimento,
a Powerzada compromete-se a eliminar os seus dados pessoais no prazo de 1 (um)
mês após a referida revogação.
A Powerzada analisará cuidadosamente as solicitações,
avaliando a sua legitimidade, relevância e respondendo com brevidade. Se
necessário, o titular também pode registar uma reclamação na Comissão Nacional
de Proteção de Dados (CNPD).
Segurança
A tecnologia utilizada pela Powerzada, em conjunto com esta
Política de Privacidade, visa proteger s<os eus dados contra acesso e uso
não autorizado. Podemos atualizar essas ações à medida que novas tecnologias
forem disponibilizadas. Os dados serão guardados em servidores em espaços
dedicados e / ou de terceiros dedicados e devidamente acreditados para efeitos
de cumprimento do RGPD, localizados na UE.
Links para outros sites
A App Powerzada pode conter links para e de outros sites de
terceiros, a Powerzada não é responsável pelo conteúdo de tais sites ou seu
processamento de dados.
Mudanças na Política de Privacidade
A Powerzada reserva-se ao direito de, sem aviso prévio,
alterar esta Política de Privacidade publicando uma nova versão desta Política
de Privacidade no Site. No entanto, no caso de alterações significativas,
também o notificaremos sobre as alterações, enviando-lhe um e-mail com
informações sobre as alterações.
Política de Cookies
Um “cookie” é um pequeno ficheiro descarregado para seu computador quando visita um website.
Os “cookies” armazenam informações sobre a sua visita, tais como, qual o seu idioma preferido para navegar no site ou outro tipo de informações semelhantes. Com o armazenamento dessas informações, os sites facilitam a sua próxima visita de forma a tornar o site navegação mais simples.
Os navegadores web têm opções de personalização para o uso de “cookies”. Habitualmente um navegador oferece as seguintes opções de configuração:
Mostrar cookies;
Permitir cookies;
Desactivar todos ou determinados cookies;
Desactivar todos os cookies quando fechar o navegador;
Bloquear cookies;
Informar o utilizador antes de salvar um cookie;
Nota sobre os cookies
Se bloquear os nossos “cookies” nas definições do seu browser, poderá deixar de ter acesso a todas ou parte de áreas do nosso website. Isso poderá afectar a sua experiência de navegação.
No caso de escolher a opção “Eliminar todos os cookies” do seu browser, as definições padrão serão apagadas.
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