Termos e Condições

POR FAVOR LEIA ESTE TEXTO CUIDADOSAMENTE. ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES LEGALMENTE VINCULANTES PARA O USO DOS SERVIÇOS.

Estes termos de uso representam um acordo (“O Acordo”) celebrado entre você (“Você”) e a Equitable Sharing Lda. (“Powerzada”) e estabelece os termos e condições legalmente vinculativos para o uso dos Serviços (“Os Serviços”) fornecidos pela Powerzada. O objetivo deste Acordo é regular os Serviços prestados pela Powerzada.

Para o uso dos Serviços, a Powerzada exige que Você concorde com todos os termos e condições do Contrato, “Os Serviços” significam as Estações de Carregamento, as Powerbanks, a App Powerzada e seus serviços relacionados, conforme descrito na App Powerzada, juntamente com qualquer outras informações relacionadas disponibilizadas pela Powerzada.

Nós reservamos o direito de modificar os termos deste Acordo a qualquer momento. Essas alterações entrarão em vigor quando publicarmos o Acordo modificado na plataforma. Cada vez que você usar a plataforma ou o Serviço, a versão então atual deste Acordo será aplicada. Se você usar a plataforma ou o Serviço após uma modificação deste Acordo, você concorda em obedecer aos termos desta versão atual do Acordo modificado.

Em geral

1.1 Partes do Acordo

Você e a Powerzada são as únicas partes do Acordo. Você é o utilizador dos Serviços e, portanto, é o único responsável pelo cumprimento de todos os termos e condições estabelecidos no Contrato.

1.2 Você reconhece e concorda que:

a) Você tem pelo menos 16 anos de idade e possui a capacidade mental e legal necessária para celebrar este Contrato e usar os Serviços.

b) Você está familiarizado com o funcionamento seguro e competente de uma Powerbank.

c) todas as informações que você envia ao usar o Serviço são precisas, completas e atuais.

d) Você usará as Estações de Carregamento e as Powerbanks com cuidado e não deve danificá-las. Você é responsável por qualquer dano causado às Estações de Carregamento ou às Powerbanks pelo seu uso impróprio ou por terceiros.

Sua conta só pode ser usada por você e não pode ser compartilhada com nenhuma outra pessoa. Você concorda:

(a) em manter os detalhes da sua conta sempre privados.

(b) em manter o código de verificação de login em sua conta seguro e confidencial.

(c) não transferir nenhuma parte de sua conta.

(d) cumprir todas as leis aplicáveis e os termos e condições deste Contrato em relação à sua Conta.

1.3 As Powerbanks são propriedade exclusiva da Powerzada.

O utilizador concorda que a Powerbank e qualquer equipamento Powerzada anexado, sempre permanecerá como propriedade exclusiva da Powerzada. Você não deve desmontar, escrever ou modificar, reparar ou desfigurar uma Powerbank ou outro equipamento Powerzada de nenhuma forma. Você não deve escrever, descascar ou modificar ou desfigurar qualquer adesivo numa Powerbank de nenhuma forma. Você não deve usar uma Powerbank, ou equipamento Powerzada, para qualquer propaganda ou outro propósito comercial sem a permissão expressa por escrito da Powerzada.

Você está ciente de que o número de Estações de Carregamento e Powerbanks é limitado e que a disponibilidade de carregamento nunca é garantida. O acesso aos Serviços também pode ser limitado ou restrito devido à manutenção, força maior e outras circunstâncias que impeçam a Powerzada de fornecer os Serviços.

1.4 Tempo de funcionamento da Powerbank

O utilizador concorda e reconhece que a Powerbank deve ser alugada dentro dos limites de tempo máximo de aluguer estabelecidos abaixo.

1.5 Como usar os serviços

Para alugar um Powerbank, você deve seguir os seguintes passos:

Descarregue a App Powerzada na Apple App Store ou Google Play Store. Faça login usando o seu número de telefone e e-mail. Agora você irá ver um mapa que mostra sua posição e os locais das estações de carregamento Powerzada. Na estação de carregamento, você abre o scanner QR e faz a leitura do código QR da estação de carregamento

Após o desbloqueio de uma Powerbank, um valor de 15€ será autorizado no início de aluguer como um depósito. O preço real do aluguer será retirado do referido depósito e a diferença será devolvida ao usuário no final do período de aluguer.

A Powerzada cobra 1€ pelos primeiros 60 minutos de aluguer. Após os primeiros 60 minutos, iremos cobrar 0,2 € por cada 15 minutos. Cobraremos um máximo de 5 € por dia (24 horas). Após o 3º dia sem devolução (72 horas), consideramos o powerbank adquirido pelo usuário ao preço correspondente ao depósito.

O seu método de pagamento é cobrado quando você devolve o powerbank. Todas as taxas estão sujeitas a alterações. O utilizador concorda que é o único responsável por estar ciente de qualquer tempo decorrido relacionado ao aluguer.

2. Pagamento e taxas

O usuário concorda em pagar quaisquer multas, taxas, penalidades, custas judiciais e/ou quaisquer outros encargos incorridos pela Powerzada, que resultem da utilização indevida de uma Powerbank, ou como resultado da violação do utilizador de qualquer lei, regra e/ou regulamento durante o uso dos Serviços.

2.1 Métodos de pagamento

Você deve fornecer ao processador de pagamentos da Powerzada informações e detalhes de um cartão de crédito ou débito válido para usar os Serviços. Você representa e garante à Powerzada que está autorizado a usar qualquer informação de cartão de crédito ou débito que você fornecer. Você autoriza a Powerzada a cobrar do cartão fornecido todas as taxas em que você incorrer. Todas as taxas estão sujeitas a impostos aplicáveis e outros encargos do governo local, que podem ser cobrados e recolhidos pela Powerzada.

Para contestar todas as cobranças da Powerzada no cartão de crédito ou débito fornecido por Você, Você deve entrar em contato com a Powerzada dentro de 2 meses a partir da data da cobrança contestada.

2.2 Códigos promocionais

Os códigos promocionais (descontos) podem ser utilizadas apenas via App Powerzada. A Powerzada tem o direito de modificar ou cancelar descontos a qualquer momento. Os descontos são intransferíveis e não podem ser revendidos.

2.3 Esquema de pagamento

O esquema de pagamento para o uso dos Serviços está disponível no artigo 1.5 deste Acordo

O utilizador entende e concorda que os preços acima mencionados podem ser alterados unilateralmente pela Powerzada a qualquer momento ou de vez em quando a seu exclusivo critério.

2.4 Proteção de dados de pagamento

O serviço de pagamento é prestado pela STRIPE e a Powerzada não tem conhecimento do tratamento dado para proteger os dados fornecidos.

3 Termos de uso adicionais

3.1 Verificação de Segurança

Antes de usar uma Powerbank, você deve inspecioná-lo cuidadosamente quanto a quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a presença do cabo, condição do cabo, funcionalidade do nível da bateria etc.

3.1.1. Se a qualquer momento, seja antes, durante ou depois de alugar qualquer Powerbank, o utilizador descobrir qualquer defeito ou perceber qualquer outra condição potencialmente insegura em qualquer Powerbank, não importa o quão leve, ele/ela não deve usar a bateria, ou, se ele/ela deve cessar imediatamente a sua utilização quando for seguro fazê-lo.

3.1.2. O usuário concorda em relatar imediatamente o defeito ou condição à Powerzada.

3.1.3. Se o usuário não cumprir estritamente os requisitos acima mencionados, ele/ela será total e totalmente responsável por todas e quaisquer consequências, reclamações, demandas, causas de ação, perdas, responsabilidades, danos, lesões, taxas, custos e despesas, penalidades, honorários, sentenças, acordos de ações e/ou desembolsos de qualquer tipo, ou natureza, previsíveis ou imprevisíveis, e conhecidos ou desconhecidos, e o utilizador deverá isentar de responsabilidade a Powerzada pelos mesmos.

 3.2 Direitos de autor e propriedade

Todo o conteúdo apresentado ou exibido nos Serviços, incluindo, sem limitação, texto, gráficos, fotografias, imagens, imagens em movimento, som e ilustrações, é propriedade da Powerzada, seus licenciados, fornecedores, agentes e/ou seus criadores de conteúdo. Todos os elementos dos Serviços, incluindo, sem limitação, o design geral e o conteúdo, são protegidos por imagem comercial, direitos de autor, direitos morais, marca comercial e outras leis relacionadas aos direitos de propriedade intelectual.

 

3.3 Registo e segurança da conta

Você entende que precisará de criar uma conta para ter acesso aos Serviços. Você irá: (a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você, conforme solicitado pelo registo, login ou página de inscrição dos Serviços (tais informações são os Dados de Registo) e (b) manter e atualizar prontamente os Dados para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou a Powerzada tiver motivos razoáveis para suspeitar que tal informação seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, a Powerzada tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte deles).

4. Isenção de responsabilidade

Você reconhece e concorda que o uso dos Serviços e a operação das Estações de Carregamento e Powerbank são por sua conta e risco. A Powerzada fornece os serviços sem qualquer garantia em relação aos serviços.

Você reconhece que a transmissão de informações por meio de canais de telecomunicações é imprevisível e depende, entre outras questões, da sua operadora de telecomunicações e da manutenção adequada do seu dispositivo. A Powerzada não garante a disponibilidade contínua da disponibilidade dos Serviços.

5. Privacidade

Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Powerzada utilize os seus dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade da Powerzada, disponível em www.powerzada.pt/privacypolicy

6. Rescisão

Você tem o direito de cancelar o Acordo a qualquer momento mediante notificação à Powerzada. Para rescindir o presente Acordo, envie um e-mail para o seguinte endereço geral@powerzada.pt. Se Você rescindir o Contrato: (i) todos os direitos concedidos a Você cessarão imediatamente; (ii) Você deve interromper qualquer uso dos respetivos Serviços e/ ou Powerbanks; e / ou (iii) Você deve pagar à Powerzada todos os valores vencidos e não pagos. Após o cancelamento, você perderá o acesso a todos os Serviços.

A Powerzada terá o direito, mediante notificação por escrito (o termo «escrito» aqui inclui e-mail) para Você, de rescindir este Contrato e / ou suspender o Seu acesso aos Serviços, se: (a) Você deixar de pagar à Powerzada qualquer valor devido sob este Acordo e / ou (b) Você violar materialmente quaisquer termos ou condições deste Acordo. Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo, o Seu acesso e uso dos Serviços serão terminados.

 7. Contacto

A Powerzada pode ser contactada através do e-mail geral@powerzada.pt, ou por correio normal para a morada da Powerzada Rua João Oliveira Ramos, N.º 87 4000-294 Porto.

 8. Lei aplicável e jurisdição

O utilizador concorda que quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com o Acordo, a violação do mesmo ou o assunto do mesmo serão regidos pelas leis de Portugal e serão resolvidos exclusivamente pelos tribunais portugueses.

9. Execução voluntária deste acordo

Você reconhece que leu voluntariamente o Acordo, entende os termos e consequências do Acordo e está plenamente ciente do efeito legal e vinculativo do Acordo.

 

Política de Privacidade

Nós, da Equitable Sharing Lda. (doravante, “Powerzada”), definimos esta Política de Privacidade para explicar e descrever os dados pessoais que recolhemos, para que fins o fazemos, bem como os seus direitos de privacidade e a forma como você pode exercê-los.

Esta Política de Privacidade aplica-se à nossa utilização de dados pessoais recolhidos por nós ou fornecidos por si relacionados com a sua utilização do nosso site (Powerzada.pt), (doravante, o “Site”) e / ou aplicação móvel (doravante, o “App ”).

A Equitable Sharing Lda., Como empresa com sede na União Europeia, tem a obrigação de o informar sobre como é que seus dados pessoais são recolhidos e processados, de acordo com o Regulamento da UE 2016/679, Regulamento Geral de Proteção de Dados (doravante, o “GDPR” )

As questões relativas à Política de Privacidade e ao processamento Powerzada dos seus dados pessoais podem ser enviadas para geral@powerzada.pt

Objetivos do processamento para o qual os dados pessoais são recolhidos e a base legal para o processamento:

Recolhemos e processamos dados pessoais quando necessário para operar, fornecer ou melhorar os serviços oferecidos aos nossos utilizadores. Coletamos e processamos dados pessoais para:

· Cobrar pelos serviços prestados.

· Recolher dados estatísticos

· Realizar manutenção técnica dos nossos serviços

· Prestar serviços de marketing conduzidos diretamente pela Powerzada

· Fornecer serviços de marketing preditivo

· Fornecer serviços de marketing direcionados

· Oferecer descontos e ações comerciais (Programas de Fidelidade, Ofertas Especiais, etc …)

· Lidar com suas solicitações sobre nossos serviços, para enviar newsletters e/ou e-mails de marketing, para informá-lo sobre nossos serviços, para pedir feedback sobre nossos serviços ou informá-lo sobre mudanças e melhorias nos nossos serviços

· Para verificar se o uso de nossos serviços não infringe nossos Termos e Condições ou quaisquer leis ou regulamentos

· A base legal para este processamento é a execução do contrato de serviço que você aceitou no momento da integração.

· Com base no local de recolha (dos Powerbanks), horário e retorno das informações, a Powerzada irá informá-lo com informações de marketing sobre promoções, novos serviços e ofertas de terceiros.

A base legal para este processamento será baseada no seu consentimento dado no momento da sua integração.

Powerzada também irá recolher informações técnicas para gerenciar / melhorar a disponibilidade do serviço e para manter / melhorar a qualidade. Essas informações técnicas serão tornadas anônimas e, posteriormente, não estarão sujeitas ao GDPR.

Dados pessoais processados pela Powerzada:

Para a entrega e cobrança dos serviços que você assinou, os seguintes dados serão recolhidos:

· Número de telemóvel como identificação

· Primeiro e último nome

· Endereço de e-mail

· Login e informações da conta

· Informações técnicas (tipo de dispositivo móvel usado, informações de rede móvel, sistema operacional móvel, tipo de navegador móvel usado e configuração de fuso horário)

· Geolocalização

· Data e hora de desbloqueio e devolução da bateria

Para fornecer informações de marketing para as quais você forneceu o seu consentimento, os seguintes dados pessoais serão processados:

· Preferências de comunicação e marketing

· Interesses, preferências, feedback e respostas à pesquisa

· Dados pessoais enviados pelo usuário (como informações fornecidas em correspondências com o Suporte Powerzada)

· Informações do aluguer, como valores gastos, frequências e padrões de aluguer

Os seus dados pessoais serão mantidos pela Powerzada por um período definido como segue:

· Pela duração do contrato entre você e Powerzada

· Por qualquer período, conforme definido por lei ou obrigações regulatórias

A Powerzada não se dirige a ninguém com menos de 16 anos (doravante, “Crianças”).

Não coletamos intencionalmente dados pessoais ou informações identificáveis de ninguém menor de 16 anos. Se você for um pai ou responsável e estiver ciente de que seus filhos nos forneceram dados pessoais, entre em contato connosco.

Se a Powerzada tomar conhecimento de que coletamos dados pessoais de Crianças sem verificação do consentimento dos pais, tomamos medidas para remover essas informações dos  nossos servidores.

A Powerzada também pode processar os seus dados e informações para:

· Conformidade com leis e regulamentos ou por ordem judicial.

· Aplicar o contrato de usuário Powerzada; ou

· Garantir a capacidade de proteger a Powerzada ou qualquer um dos direitos do parceiro da Powerzada, como num processo judicial.

A Powerzada é o controlador dos dados e responsável pelo processamento dos seus dados e informações de acordo com as leis aplicáveis.

Os dados são salvos apenas enquanto for necessário para cumprir os objetivos para os quais os dados foram coletados. No caso da sua conta usada para nossos serviços ser cancelada, excluiremos todos os dados salvos e informações relativas à sua conta, com exceção dos dados que precisam ser salvos devido a obrigações legais ou para salvaguardar os interesses legais da empresa.

Como utilizador, você é livre para solicitar acesso, atualização, modificação, limitação de processamento e também exclusão de dados e informações vinculadas à sua conta. Você também tem o direito de se opor ao nosso processamento de dados e o direito à portabilidade dos dados. Algumas alterações podem ser feitas diretamente por você através da App Powerzada.

Caso pretenda exercer algum dos seus direitos nos termos anteriores pode contactar a Powerzada através do endereço geral@powerzada.pt ou na Rua João Oliveira Ramos, N.º 87 4000-294 Porto. Em caso de consultas repetitivas ou irracionais, Powerzada tem o direito de cobrar uma taxa. A Powerzada geralmente responde ao seu pedido dentro de um mês.

Caso considere que os seus dados pessoais estão incorretos ou não foram tratados de acordo com a legislação ou regulamentação aplicável, recomendamos que contacte a Powerzada em geral@powerzada.pt ou na Rua João Oliveira Ramos, N.º 87 4000-294 Porto. A Powerzada irá corrigir, bloquear ou apagar imediatamente dados pessoais imprecisos e dados pessoais não processados de acordo com a legislação aplicável.

Se o titular dos dados pessoais revogar o seu consentimento, a Powerzada compromete-se a eliminar os seus dados pessoais no prazo de 1 (um) mês após a referida revogação.

A Powerzada analisará cuidadosamente as solicitações, avaliando a sua legitimidade, relevância e respondendo com brevidade. Se necessário, o titular também pode registar uma reclamação na Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Segurança

A tecnologia utilizada pela Powerzada, em conjunto com esta Política de Privacidade, visa proteger s<os eus dados contra acesso e uso não autorizado. Podemos atualizar essas ações à medida que novas tecnologias forem disponibilizadas. Os dados serão guardados em servidores em espaços dedicados e / ou de terceiros dedicados e devidamente acreditados para efeitos de cumprimento do RGPD, localizados na UE.

Links para outros sites

A App Powerzada pode conter links para e de outros sites de terceiros, a Powerzada não é responsável pelo conteúdo de tais sites ou seu processamento de dados.

Mudanças na Política de Privacidade

A Powerzada reserva-se ao direito de, sem aviso prévio, alterar esta Política de Privacidade publicando uma nova versão desta Política de Privacidade no Site. No entanto, no caso de alterações significativas, também o notificaremos sobre as alterações, enviando-lhe um e-mail com informações sobre as alterações.

Política de Cookies

Um “cookie” é um pequeno ficheiro descarregado para seu computador quando visita um website.

Os “cookies” armazenam informações sobre a sua visita, tais como, qual o seu idioma preferido para navegar no site ou outro tipo de informações semelhantes. Com o armazenamento dessas informações, os sites facilitam a sua próxima visita de forma a tornar o site navegação mais simples.

Os navegadores web têm opções de personalização para o uso de “cookies”. Habitualmente um navegador oferece as seguintes opções de configuração:

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